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  4. Questão 457941200507272

Sobre a natureza jurídica das taxas e da contribuição de melhoria n...

📅 2025🏢 FACET Concursos🎯 Prefeitura de Pedro Velho - RN📚 Direito Tributário
#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas

1

457941200507272
Ano: 2025Banca: FACET ConcursosOrganização: Prefeitura de Pedro Velho - RNDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas
Sobre a natureza jurídica das taxas e da contribuição de melhoria no âmbito municipal, conforme o Código Tributário Nacional (CTN), assinale a alternativa correta:
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Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca FACET Concursos no concurso para Prefeitura de Pedro Velho - RN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Taxas e Tarifas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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Sobre o ISS assinale a alternativa correta:

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos
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Assinale a alternativa incorreta:

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