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A respeito do Ensino Fundamental, a Lei nº 9.394/1996 dispõe que: I. O ensino fundamental será tanto presencial quanto a...

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457941200507282
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Quaraí - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
A respeito do Ensino Fundamental, a Lei nº 9.394/1996 dispõe que:

I. O ensino fundamental será tanto presencial quanto a distância quando ofertado à população rural ou na modalidade noturna.
II. É facultado aos sistemas de ensino desdobrarem o ensino fundamental em ciclos.
III. O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como conteúdo do componente curricular de Língua Portuguesa.

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