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Acerca de pesquisa e vigilância epidemiológica e sanitária, julgue o item.As atividades relacionadas à investigação epidemiológica de campo diferem da...
Segundo a RDC nº 306/04/Anvisa, que regula o gerenciamento de resíduos provenientes de serviços de saúde, os órgãos, tecidos, fluidos orgânicos, mater...
A respeito das atribuições da vigilância sanitária, julgue o itemIncumbe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentar, controlar e...
A Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) n.º 50/2002, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dispõe sobre o regulamento técnico para pl...
Com base na legislação federal, julgue o item.Às pessoas físicas é permitida a operação de plano ou seguro privado de assistência à saúde.
A Portaria nº 344/1998, promulgada pelo Ministério da Saúde, aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especia...
Conforme previsto no Decreto n.º 3.029/1999, a procuradoria da Anvisa vincula-se à Advocacia Geral da União, para fins de orientação normativa e super...
Em relação a RDC n.º 234/2018, que institui regras para a terceirização de etapas de produção, de análises de controle de qualidade, de transporte e d...
À luz das disposições previstas na Lei n.º 9.656/98 e na Lei n.º 9.961/2000, julgue o item. Compete à ANS estabelecer normas para ressarcimento ao Sis...
Quando inclui atendimento odontológico, a Lei nº 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, em seu art. 12, incis...