Os administradores da sociedade limitada respondem com seu patrimônio por créditos decorrentes de obrigações tributárias...

O exercício do direito de retenção concernente aos bens sujeitos à arrecadação não é suspenso com a decretação da falência.

O Código Civil estabelece como título de crédito o documento necessário ao exercício literal e autônomo nele contido, somente produzindo efeito quando...

Com relação às microempresas e aos empresários e empresas irregulares, julgue o item a seguir. A empresa que se enquadrar no conceito de microempresa ...

À luz da legislação e da doutrina pertinentes às sociedades empresárias, julgue o próximo item.A adoção do regime legal das companhias permite maior l...

A sociedade Alfa S.A. possuía direitos de sócio em relação à companhia Beta, por meio dos quais, de modo permanente, preponderava nas deliberações soc...

Se a atividade empresarial é exercida pelo empresário, sua representação patrimonial denomina-se estabelecimento, que é a reunião de todos os bens nec...

Assinale a opção correta acerca de títulos de crédito.

Assinale a opção correta no que se refere a contratos bancários e contratos bancários impróprios.

Julgue o item subsequente, a respeito dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual. O exame substantivo de um pedido de registro de marca é a...

Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976 (Lei das Sociedades Anônimas), do Código de Defesa do Consumidor e da Lei n.º 11.101/2005 (Lei de Re...