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Em relação às hipóteses de suspensão do processo previstas no Código de Processo Civil, analisar os itens abaixo: I. Na hipótese de morte do procurado...
De acordo com a Lei nº 6.830/80, que dispõe sobre a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, analisar os itens abaixo: I - A dívida ativa...
No que concerne às regras dispostas na Lei nº 9.099/1995, analisar os itens abaixo: I. Comparecendo inicialmente ambas as partes, instaurar-seá, desde...
Em conformidade com a Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil, no que se refere ao pedido, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errada...
Em conformidade com o Código de Processo Civil, acerca dos embargos de declaração, assinalar a alternativa CORRETA:
Em relação às tutelas provisórias no Direito Processual Civil, assinalar a alternativa CORRETA:
De acordo com as definições adotadas por BUENO, no que concerne aos efeitos recursais, analisar os itens abaixo: I. O efeito obstativo deve ser entend...
De acordo com as regras expressamente previstas no Código de Processo Civil, sobre processo de execução, marcar C para as afirmativas Certas, E para a...
Marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) Os atos e os termos pro...
Segundo o Código de Processo Civil, sobre recursos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que aprese...