De acordo com as regras expressamente previstas no Código de Processo Civil, sobre processo de execução, marcar C para a...

Em relação ao processo de conhecimento, pelo procedimento comum, analisar os itens abaixo: I. O juiz, de plano, indeferirá a petição inicial que não p...

De acordo com o Código de Processo Civil, em relação aos recursos, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com o Código de Processo Civil, acerca da Curatela dos Interditos, é INCORRETO afirmar que:

Em conformidade com o Código de Processo Civil, acerca dos embargos de declaração, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com o Código de Processo Civil, sobre os atos processuais, assinalar a alternativa CORRETA:

Os princípios do processo civil desempenham um papel fundamental na integração do sistema jurídico, conferindo-lhe harmonia e coerência. Ao preencher ...

Em relação ao que dispõe o Código de Processo Civil, acerca do processo nos tribunais, analisar os itens abaixo: I. Os juízes e os tribunais deverão o...

V., cidadão do Município W, tem uma doença grave e necessita fazer uso contínuo do medicamento JKL. Porém, ao comparecer ao posto de saúde, foi inform...

De acordo com o Código de Processo Civil e entendimento dos Tribunais Superiores, assinalar a alternativa INCORRETA.

Conforme previsto na Lei nº 13.105 - Código de Processo Civil, inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, o prazo para a prática de at...