Com base vigente na legislação tributária, informe se
é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e
assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A Contribuição de Melhoria envolve
necessariamente a realização de obras públicas, e
será cobrada de forma igualitária de todos os
afetados pelo investimento.
( ) Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato
gerador uma situação independente de qualquer
atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
( ) As taxas têm como fato gerador o exercício regular
do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou
potencial, de serviço público específico e divisível, e
não poderão ter base de cálculo própria de impostos.