Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200508115Com base na Lei Orgânica, são estáveis, no Município, após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para ca...1457941200508115Ano: 2025Banca: IBAMOrganização: Prefeitura de Ilha Solteira - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Ilha SolteiraCom base na Lei Orgânica, são estáveis, no Município, após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a:Aapresentação de um relatório anual de atividades aprovado pelo Legislativo Municipal.Bparticipação do servidor em cursos de capacitação periódicos, conforme regulamento interno do município.Ccomprovação de participação em eventos e projetos municipais durante os três anos de efetivo exercício.Drealização de uma avaliação especial de desempenho por Comissão instituída para essa finalidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200161592Legislação Municipal (São Paulo)Complete, respectivamente, as lacunas com a alternativa correta. De acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Ilha Solteira, o território ...Questão 457941200391130Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da sistemática de fiscalização contábil, financeira e orçamentária, indique, dentre as alternativas abaixo, aquela que não se coaduna com o...Questão 457941200551718Legislação Municipal (São Paulo)Assinale, dentre as alternativas abaixo, taxa que não encontra previsão no vigente Código Tributário do Município de Santos, Lei nº 3.750/71 e alteraç...Questão 457941200605953Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Bebedouro, a Câmara Municipal, com a sanção do prefeito, pode:Questão 457941200674388Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o regramento instituído pela Lei Orgânica do Município de Santo André, é correto afirmar que o Presidente da Câmara pode tomar iniciativ...Questão 457941201266986Legislação Municipal (São Paulo)Consoante as regras constitucionais a respeito do controle interno e externo aplicado na Administração Pública e no que está preconizado na Lei Orgâni...Questão 457941201643658Legislação Municipal (São Paulo)A Constituição Estadual Paulista determina que os municípios devem:Questão 457941201662632Legislação Municipal (São Paulo)Responda as questões de n° 34 a 38 com base na Lei Complementar n° 01/1993, que dispõe sobre o Regime Único Jurídico dos Servidores Públicos do Municí...Questão 457941201735378Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Cubatão, é correto afirmar acerca da posse que:Questão 457941201900757Legislação Municipal (São Paulo)O Plano Diretor de Ilha Solteira compõe-se de quatro diretrizes principais para o desenvolvimento sustentável do município. Assinale a alternativa que...