Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941200508350

A Constituição Federal prevê como direito fundamental o fato do ser humano não ser submetido à tortura e nem a tratament...

1

457941200508350
Ano: 2021Banca: IBGPOrganização: SEJUSP-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997
A Constituição Federal prevê como direito fundamental o fato do ser humano não ser submetido à tortura e nem a tratamento desumano ou degradante.

No que diz respeito à Lei nº 9.455/97, que definiu os crimes de tortura e deu outras providências, é CORRETO afirmar que:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200082555Direito Penal

Evitar o ingresso de aparelhos celulares, de rádios ou similares nas unidades de internação de menores e prisionais é um dever imposto por lei ao agen...

#Prevaricação#Crimes Contra a Administração Pública
Questão 457941200215229Direito Penal

De acordo com a Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1977, que define os crimes de tortura, assinale a alternativa CORRETA:

#Legislação Penal Especial#Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997
Questão 457941200343272Direito Penal

Assinale a alternativa INCORRETA:

#Crimes Contra a Dignidade Sexual#Causas de Extinção da Punibilidade#Prescrição: Conceito e Modalidades
Questão 457941200715643Direito Penal

O Direito Penal, enquanto mecanismo de controle social gerido pelo Estado, é viabilizado por meio dos processos de criminalização. A respeito desse as...

#Fundamentos do Direito Penal#Conceitos e Características
Questão 457941200719853Direito Penal

De acordo com o Direito Penal, assinale a alternativa INCORRETA:

#Concurso de Delitos#Concurso Formal de Crimes
Questão 457941201109212Direito Penal

Nos termos do Código Penal Brasileiro, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime EXCLUI:

#Tipo Doloso#Tipo Culposo#Tipicidade Penal
Questão 457941201359698Direito Penal

No tocante aos crimes contra o patrimônio, notadamente o crime de furto, sua tipificação no Código Penal e intepretação nos Tribunais Superiores, assi...

#Subtração de Bens#Delitos Patrimoniais
Questão 457941201615326Direito Penal

Assinale a alternativa INCORRETA:

#Ilicitude#Tipicidade Penal#Fundamentos do Direito Penal#Princípios Limitadores do Poder Punitivo#Teoria Geral do Crime
Questão 457941201719470Direito Penal

A respeito da teoria geral do delito e seus diferentes substratos, em especial o fato típico, assinale a alternativa CORRETA:

#Teoria Geral do Crime
Questão 457941201765739Direito Penal

Leia a situação hipotética a seguir: Caio, caminhando pela rua, depara-se com Tício, seu desafeto de longa data. Após breve discussão, Tício, que esta...

#Ilicitude#Legítima Defesa

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre Legislação Penal EspecialQuestões do IBGP