Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200508420A respeito do juiz, do Ministério Público (MP), do acusado, do defensor e dos assistentes e auxiliares da justiça, assin...1457941200508420Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Magistrado | Peritos e Auxiliares Judiciais | Partes e Auxiliares da Justiça | Atuação do Ministério Público | Réu | DefesaA respeito do juiz, do Ministério Público (MP), do acusado, do defensor e dos assistentes e auxiliares da justiça, assinale a opção correta. AHá suspeição do juiz no processo em que atue seu cônjuge como defensor do réu. BAs prescrições relativas à suspeição de juízes estendem-se aos serventuários e funcionários da justiça, no que lhes for aplicável. CAs prescrições relativas à suspeição e aos impedimentos dos juízes não se aplicam aos órgãos do MP, em virtude de não serem órgãos julgadores. DNo polo passivo da ação penal pública ou privada, somente a pessoa física pode figurar como acusado. EO defensor pode atuar no feito somente com a prévia exibição e juntada aos autos do mandato outorgado pelo réu. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200231304Direito Processual PenalConsiderando as normas referentes ao inquérito policial, julgue o item a seguir.De acordo com o CPP, qualquer pessoa do povo, ao tomar conhecimento da...Questão 457941200484500Direito Processual PenalAcerca dos meios de provas, suas espécies, classificação e valoração, julgue o item a seguir.Para a instauração de inquérito policial, bastam indícios...Questão 457941200669392Direito Processual PenalLuís foi denunciado pela prática de crime de menor potencial ofensivo em um juizado especial criminal de Belém – PA, mas não foi encontrado para ser c...Questão 457941200730635Direito Processual PenalJulgue o item seguinte, considerando os dispositivos constitucionais e o processo penalTanto o acompanhamento do inquérito policial por advogado quant...Questão 457941200862258Direito Processual PenalCom relação às condutas típicas previstas no Código Penal brasileiro e em leis específicas, e ainda, no que se refere às disposições gerais sobre a pr...Questão 457941201082026Direito Processual PenalJulgue os itens subsequentes, a respeito da participação do MP no curso das investigações criminais, na instrução processual e na fase recursal. Em co...Questão 457941201414403Direito Processual PenalJulgue o item subsecutivo, referente a prisões.Após a prisão em flagrante, a autoridade policial deverá entregar ao preso a nota de culpa em até vinte...Questão 457941201647232Direito Processual PenalEm cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca de procedimentos dos juizados especiais cri...Questão 457941201946448Direito Processual PenalA respeito da prisão em flagrante e dos vários aspectos relacionados a esse assunto, julgue o item que se segue.Em razão da existência das audiências ...Questão 457941201981167Direito Processual PenalAssinale a opção correta a respeito da prisão e da liberdade.