questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Partes e Auxiliares da Justiça | Magistrado
A partir das disposições do ordenamento processual penal em vigor, julgue o próximo item.
No curso das audiências, o juiz tem poder de polícia
administrativa, ou seja, poder de restringir a liberdade das
pessoas presentes, com o fim de assegurar o curso regular do
ato processual.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Peritos e Auxiliares Judiciais | Vítima e Assistente de Acusação | Atuação do Ministério Público | Partes e Auxiliares da Justiça | Magistrado
Acerca do juiz, do MP, do acusado, do defensor, dos auxiliares e assistentes da justiça, assinale a opção correta.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Magistrado | Partes e Auxiliares da Justiça | Provas no Processo Penal | Conceitos e Normas Fundamentais
Ana, advogada, foi denunciada pela prática de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe contra o marido. Por não ter sido encontrada nos endereços fornecidos, foi citada por edital. O advogado de Ana apresentou defesa.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.
O juiz deverá determinar a produção antecipada de provas,
após suspender o processo e o curso do prazo prescricional,
até que Ana seja localizada.
Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: PC-BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Magistrado | Peritos e Auxiliares Judiciais | Partes e Auxiliares da Justiça | Atuação do Ministério Público | Defesa
O Código de Processo Penal traz os regramentos de como
devem ser os procedimentos desde o delito até o julgamento
e suas repercussões. Neste contexto, temos os sujeitos do
processo penal. Sobre a temática, assinale o item incorreto.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: MPE-PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão e Liberdade Provisória | Supervisão Externa da Atividade Policial pelo Ministério Público | Atuação do Ministério Público | Partes e Auxiliares da Justiça | Supervisão da Atividade Policial | Prisão em Flagrante | Magistrado
João foi preso em flagrante e levado para uma audiência
de custódia. Durante a audiência, alegou ter sofrido
agressões por parte dos policiais no momento da prisão.
Qual é o papel do juiz e do Ministério Público nessa
audiência?
Ano: 2019Banca: TJ-APOrganização: TJ-APDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Magistrado | Partes e Auxiliares da Justiça | Atuação do Ministério Público
Assinale a alternativa CORRETA:
I. Considera-se impedido o juiz, cujo cônjuge ou parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, tenha atuado como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito.
II. Não se aplicam ao assistente de acusação os impedimentos previstos em lei para o juiz e para o órgão do Ministério Público.
III. A participação de membro do Ministério Público na fase investigatória criminal não acarreta o seu impedimento ou
suspeição para o oferecimento da denúncia.
Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: TJ-PRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Magistrado | Suspeição e Impedimento | Questões e Processos Incidentes | Partes e Auxiliares da Justiça
Assinale a alternativa incorreta, quanto ao impedimento ou à suspeição do Juiz:
Ano: 2012Banca: FUMARCOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Magistrado | Partes e Auxiliares da Justiça
Relativamente à pessoa do juiz que presidir a tramitação e julgamento do processo criminal, pode-se afirmar, dentre as proposições abaixo, que apenas uma alternativa é CORRETA. Assinale-a:
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Defesa | Vítima e Assistente de Acusação | Partes e Auxiliares da Justiça | Peritos e Auxiliares Judiciais | Magistrado | Atuação do Ministério Público
Tendo em conta a disciplina do Código de Processo Penal em relação ao juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da Justiça,
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Partes e Auxiliares da Justiça | Magistrado
Incumbe ao juiz, como sujeito da relação processual penal,