A respeito do controle de constitucionalidade, julgue o item seguin...

Question 1

A respeito do controle de constitucionalidade, julgue o item seguin...

📅 2016🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-PA📚 Direito Constitucional

#Controle de Constitucionalidade#Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Controle de Constitucionalidade, Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200508562

Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva

A respeito do controle de constitucionalidade, julgue o item seguinte.

Para que o STF julgue uma ação direta de inconstitucionalidade interventiva no caso de um estado-membro violar o princípio da autonomia municipal, tal ação deverá ser precedida de representação, oferecida pelo presidente da República. Esse tipo de intervenção denomina-se intervenção espontânea.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200772841Direito Constitucional

Compete exclusivamente ao Congresso Nacional escolher dois terços dos membros do Tribunal de Contas da União, além de aprovar, por voto secreto, a esc...

#Congresso#Legislativo

Questão 457941200779519Direito Constitucional

A respeito de intervenção estadual nos municípios, julgue o item que se segue. Uma das hipóteses em que a intervenção dos estados em seus municípios é...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Intervenção Governamental

Questão 457941201070998Direito Constitucional

São da competência da justiça comum estadual o processo e o julgamento de todas as contravenções penais, ainda que cometidas em detrimento de bens, se...

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário

Questão 457941201510033Direito Constitucional

No que se refere às funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.É possível que um membro do Ministério Público estadual, aos trinta e seis ano...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941201585129Direito Constitucional

As constituições classificam-se, quanto

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional

Questão 457941201754639Direito Constitucional

Com relação aos princípios do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF) design...

#Fundamentos Constitucionais da República

Question 2

A respeito do controle de constitucionalidade, julgue o item seguin...

📅 2016🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-PA📚 Direito Constitucional

#Controle de Constitucionalidade#Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Controle de Constitucionalidade, Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200508562

Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva

A respeito do controle de constitucionalidade, julgue o item seguinte.

Para que o STF julgue uma ação direta de inconstitucionalidade interventiva no caso de um estado-membro violar o princípio da autonomia municipal, tal ação deverá ser precedida de representação, oferecida pelo presidente da República. Esse tipo de intervenção denomina-se intervenção espontânea.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200772841Direito Constitucional

Compete exclusivamente ao Congresso Nacional escolher dois terços dos membros do Tribunal de Contas da União, além de aprovar, por voto secreto, a esc...

#Congresso#Legislativo

Questão 457941200779519Direito Constitucional

A respeito de intervenção estadual nos municípios, julgue o item que se segue. Uma das hipóteses em que a intervenção dos estados em seus municípios é...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Intervenção Governamental

Questão 457941201070998Direito Constitucional

São da competência da justiça comum estadual o processo e o julgamento de todas as contravenções penais, ainda que cometidas em detrimento de bens, se...

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário

Questão 457941201510033Direito Constitucional

No que se refere às funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.É possível que um membro do Ministério Público estadual, aos trinta e seis ano...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941201585129Direito Constitucional

As constituições classificam-se, quanto

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional

Questão 457941201754639Direito Constitucional

Com relação aos princípios do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF) design...

#Fundamentos Constitucionais da República