Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200508596Conforme previsto na Lei Orgânica do Município de São Paulo, a organização do Município observará, entre outros, o segui...1457941200508596Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São Paulo | Lei Orgânica Municipal de São PauloConforme previsto na Lei Orgânica do Município de São Paulo, a organização do Município observará, entre outros, o seguinte princípio ou diretriz:Aa programação e o planejamento sistemáticos.Bos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.Ca mobilização de efetivo policial permanente para proteção do território municipal.Da soberania municipal nas suas relações com nações estrangeiras.Eo exercício moderado da autonomia municipal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070554Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Poá prevê que não perderá o mandato o vereadorQuestão 457941200449112Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar no 11/1991 prescreve que para alcançar a estabilidade, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo, ao entrar em exercício,...Questão 457941200818145Legislação Municipal (São Paulo)Quando o Manual de Ética da Prefeitura Municipal de Campinas prescreve que o servidor público não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o...Questão 457941200963934Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Lei Complementar n° 680/2013, assinale a alternativa correta a respeito da sindicância.Questão 457941200987687Legislação Municipal (São Paulo)Com relação ao Laudo Técnico de Segurança e Estabilidade do Imóvel, de acordo com a Lei Municipal n° 6.279/2013, esteQuestão 457941201111643Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José dos Campos, no tocante aos concursos públicos, as pessoas portadoras de deficiênci...Questão 457941201179697Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Ilhabela, o veto realizado pelo Prefeito a projeto de lei será apreciado pela Câmara Municipal obrigatori...Questão 457941201652902Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Registro, perderá o mandato o VereadorQuestão 457941201845620Legislação Municipal (São Paulo)O artigo 2° da Lei Municipal n° 8.153/2013, de Presidente Prudente/SP, estabelece queQuestão 457941201975235Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do Decreto Municipal n° 1.111/2019, no que concerne à jornada de trabalho da Guarda Municipal, é correto afirmar que