Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200508705O Código de Posturas trata também da ordem pública e do sossego. Em relação à perturbação do sossego público, qual das p...1457941200508705Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Agrolândia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de AgrolândiaTexto associadoA questão se refere ao Código de Posturas do Município.O Código de Posturas trata também da ordem pública e do sossego. Em relação à perturbação do sossego público, qual das práticas abaixo é permitida sem necessidade de autorização da Prefeitura?AUso de alto-falantes para propaganda comercial em locais públicos.BExecução de fogos de artifício ruidosos a qualquer hora do dia.CToques de sirenes e sinetas em veículos de polícia e bombeiros em serviço.DRealização de eventos com batuques e tambores sem comunicação prévia às autoridades.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200182682Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, assinale a alternativa INCORRETA sobre a progressão vertical.Questão 457941200284960Legislação Municipal (Santa Catarina)O Município implementará política destinada a amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-es...Questão 457941200568222Legislação Municipal (Santa Catarina)Entre os requisitos básicos para investidura em cargo público estão, EXCETO:Questão 457941200615006Legislação Municipal (Santa Catarina)Compete privativamente à Câmara Municipal, EXCETO:Questão 457941200746506Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Código Tributário Municipal, acerca das certidões negativas, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201026306Legislação Municipal (Santa Catarina)Entre os requisitos avaliados no período de estágio probatório de um servidor público estão, EXCETO:Questão 457941201169624Legislação Municipal (Santa Catarina)Nas edificações a serem construídas, acrescidas ou reconstruídas de subsolo, é obrigatório o assentamento de elevadores nos seguintes casos: I. Mais d...Questão 457941201284178Legislação Municipal (Santa Catarina)Qual dos seguintes itens é de iniciativa exclusiva do Prefeito?Questão 457941201490199Legislação Municipal (Santa Catarina)A Câmara Municipal, nos períodos de recesso, elegerá dentre os seus pares uma comissão representativa, observada tanto quanto possível à proporcionali...Questão 457941201535997Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Art. 3º da Lei Orgânica, quais são os símbolos oficiais do Município de Agrolândia?