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Segundo a Resolução SESCOOP/RS nº 54/13, para a prestação de contas da execução financeira dos projetos, são exigidos os seguintes documentos, entre outros, EXCETO:
O Poder Público elaborará e implementará políticas públicas capazes de promover o acesso da população negra à terra e às atividades produtivas no camp...
Em conformidade com a Lei nº 5.764/71, analisar a sentença abaixo:Celebram contrato de sociedade cooperativa as pessoas que reciprocamente se obrigam ...
Em conformidade com o Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Ficam sujeitos à inspeção e ...
Em conformidade com a Lei nº 5.764/71, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A cooperativa constituída na forma da legi...
Segundo a Lei Complementar nº 116/2003 − Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, ressalvadas as exceções expressas nesta Lei, os serviços nela me...
Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que ap...
A proteção ao direito do autor tem previsão no texto constitucional e recebe regramento específico por Lei. Nos termos da Lei nº 9.610/1998 — Legislaç...
Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, o acesso à informação de que trata esta lei compreende, entre outros, os direit...
Em conformidade com a Lei nº 12.527/11, os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e de...
Em relação à Lei nº 12.527/2011, são consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação, as in...