///
São denominados agentes públicos todos aqueles que exercem uma função pública como prepostos do Estado e que em seu nome manifestam determinada vontad...
Com relação à improbidade administrativa, assinale a alternativa correta:
O poder de polícia deve ser exercido pela Administração Pública de acordo com o interesse público. Por tal razão é chamado de poder-dever. A esse resp...
Considerando os conceitos de abuso de poder, excesso de poder e desvio de poder, assinale a afirmativa em que a hipótese apresentada está corretamente...
Em relação aos poderes administrativos, é correto afirmar que
Quanto às normas aplicáveis aos servidores públicos federais (Lei nº 8.112/90), analise as afirmativas. I. A jurisprudência majoritária, inclusive do ...
O servidor A foi demitido, por decisão da administração pública proferida em procedimento administrativo, já transitada em julgado. Todavia, o servido...
Quanto aos atos administrativos municipais, aquele que pode ser classificado como “externo”, “discricionário” e “de império”, simultaneamente, é:
Sobre Atos Administrativos, marque a alternativa INCORRETA:
A respeito dos servidores públicos, assinale a afirmativa correta: