Conforme a Política Nacional de Assistência Social, o Art. 1º
da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), apresenta a
assistência social como direito do cidadão e dever do
Estado. É correto afirmar que:
A A Assistência Social, direito do cidadão e dever do Estado,
é Política de Seguridade Social Contributiva, que provê os
mínimos sociais, para garantir o atendimento às necessidades de forma geral.
B A Política de Seguridade Social trouxe uma nova concepção para a Constituição Federal.
C A Assistência Social é realizada por meio de um conjunto
integrado de iniciativa pública e da sociedade, tendo como
objetivo a garantia de atendimento às necessidades básicas.
D A Assistência Social, no que se refere à vida, garante total
proteção, apenas, para a criança e o adolescente, por se
tratar de pessoas em desenvolvimento.