Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200509277A Lei Orgânica de São José do Cedro/SC determina que o Município prestará, em cooperação com o Estado, a União, a Comuni...1457941200509277Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São José do Cedro | Lei Orgânica MunicipalA Lei Orgânica de São José do Cedro/SC determina que o Município prestará, em cooperação com o Estado, a União, a Comunidade e na medida de sua receita, assistência social a quem dela necessitar e cita como um de seus objetivos:AA promoção da integração no mercado de trabalho.BO incentivo à instalação e manutenção de empresas de todos os portes, a fim de aumentar a oferta de emprego.CA criação de cargos na Administração Pública, a fim de suprir a demanda da sociedade, reduzindo o índice de desemprego no município.DA preparação do jovem para o mercado de trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200055386Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Itapiranga/SC, a decretação da prisão administrativa dos servidores que lhe sejam subordinados, omissos ou remissos na prest...Questão 457941200076648Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca da divisão administrativa do Município segundo a Lei Orgânica Municipal, julgue as frases abaixo: I.Constituem comunidades as porções dos terri...Questão 457941200272141Legislação Municipal (Santa Catarina)O Município pode celebrar convênios, acordos e outros termos de ajustes com a União, Estados, Distrito Federal e Municípios de acordo com a Lei Orgâni...Questão 457941200505582Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Código de Obras do Município de São Miguel do Oeste /SC, a "unidade de sedimentação e digestão de fluxo horizontal, destinada ao tratamento ...Questão 457941200605955Legislação Municipal (Santa Catarina)São considerados fundamentos da administração pública municipal direta, indireta ou fundacional, conforme a Lei Orgânica do Município de Descanso/SC:I...Questão 457941200715889Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de Anchieta assegura ao município autonomia para a regulação de atividades administrativas e econômicas locais. Qual das opções a segui...Questão 457941200739680Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Itapiranga/SC, o Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, auxiliado:Questão 457941200930599Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com inciso 1 do Art. 91 da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba/SC, servidor público municipal que exerça atividades consideradas penosas...Questão 457941201536091Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Descanso que é parte integrante do Estado de Santa Catarina, abaixo estão dispostos os princípios da admi...Questão 457941201593717Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca das normas técnicas para implantação dos loteamentos, nos termos da Lei Complementar nº 77/18, do Município de São José do Cedro/SC, assinale a...