Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200509524Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue os seguinte item O reconhecimento da ascendência quilombola pelas autori...1457941200509524Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 4.887/2003 - Titulação de Terras QuilombolasAcerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue os seguinte item O reconhecimento da ascendência quilombola pelas autoridades federais independe de a própria comunidade atribuir-se essa característica. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088752Legislação FederalAs modificações no Regimento Interno do Conselho Superior de Cinema devem ser realizadas por legislação federal, nos moldes de um processo legislativo...Questão 457941200151284Legislação FederalÉ vedado à ANAC negociar o estabelecimento de acordos e tratados sobre transporte aéreo internacional, ato de competência exclusiva do presidente da R...Questão 457941200236923Legislação FederalAndré, com vinte e seis anos de idade, foi preso em flagrante sob a acusação de ter praticado o delito de estelionato, previsto no artigo 171, caput, ...Questão 457941200308574Legislação FederalA propósito da efetividade da tutela jurídica processual coletiva, assinale a opção correta.Questão 457941200476204Legislação FederalO agente público Artur constatou que, em sua remuneração mensal, havia recebido, no que tange a uma de suas vantagens pecuniárias, um valor inferior a...Questão 457941200699078Legislação FederalDe acordo com o Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue o item a seguir.Um dos desafios nacionais para a transição dos sistemas alimentares é a i...Questão 457941200808996Legislação FederalCada um dos itens de 38 a 42 apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei de Acesso à Informação. Carlos,...Questão 457941201197596Legislação FederalA partir dos dados gerados pela rede de RCBP por meio da coleta, análise, interpretação e divulgação das informações, o INCA estima a incidência dos c...Questão 457941201208345Legislação FederalConforme a Lei n.º 9.427/1996, constitui atribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)Questão 457941201397396Legislação FederalCom base no Decreto n.º 9.991/2019 (Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas), no Decreto n.º 11.072/2022 (Programa de Gestão e Desempenho da a...