A ANAC está subordinada ao Departamento de Aviação Civil.

Considere a Portaria CNJ nº 25212020, que institui a Rede de Governança da Plataforma Judicial do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e seu artigo 4...

Considere as frases abaixo. I. A vista mais importante de uma peça deve ser utilizada como vista frontal ou principal. Geralmente esta vista represent...

Sobre a gratuidade de justiça, é correto:

Uma incorporadora, pretendendo que determinado terreno, em que será construído um edifício para futuro condomínio, fique apartado em seu patrimônio, n...

Segundo a Lei no 12.618/2012, os membros dos conselhos deliberativos e dos conselhos fiscais das entidades fechadas serão designados

De acordo com a Lei n° 9.266/1996, no que se refere à organização das classes da carreira Policial Federal, considere:I. O ingresso no cargo de Perito...

Cláudio é médico, reside no Município de São Paulo, e pretende candidatar-se à vaga de conselheiro federal. A propósito do tema e nos termos da Lei n°...

Os seguintes órgãos subordinam-se à Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527 de 18 de novembro de 2011), EXCETO

Promovido o arquivamento do inquérito civil ou das peças de informação sobre interesses coletivos lato sensu, caberá ao órgão do Ministério Público en...

Considere as seguintes proposições: I. A conclusão de um inquérito civil ocorre pelo seu arquivamento ou propositura de ação civil pública, depende de...