Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200509649A contribuição de melhoria poderá ser cobrada dos proprietários de imóveis valorizados por obras públicas municipais, te...1457941200509649Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RODisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições de MelhoriaA contribuição de melhoria poderá ser cobrada dos proprietários de imóveis valorizados por obras públicas municipais, tendo como limite total e como limite individual: Aa despesa prevista e o desconto de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.Ba despesa não realizada e o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.Ca despesa realizada e o desconto de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.Da despesa realizada e o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. Ea despesa não realizada e a depreciação do valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009493Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, a competência tributária se refere à capacidade legal que os entes federativos possuem para instituir trib...Questão 457941200126304Direito TributárioDe acordo com os termos do Código Tributário Nacional e da Lei nº 6.830/1980, em relação à inscrição em dívida ativa da União, analise as afirmativas ...Questão 457941200396524Direito TributárioO Código Tributário Nacional estabelece diversas normas gerais acerca do Sistema Tributário Nacional. Acerca do tema, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201005971Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário do Município de Rolim de Moura, sobre o lançamento Tributário, é correto afirmar que:Questão 457941201535621Direito TributárioA contribuição de melhoria instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a des...Questão 457941201627435Direito TributárioEm conformidade com o Código Tributário Nacional, toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não consti...Questão 457941201789850Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, é uma forma de exclusão do crédito tributário:Questão 457941201889239Direito TributárioQual alternativa se refere a forma de suspensão da exigibilidade do crédito tributário?Questão 457941201895061Direito TributárioA Dívida Ativa da União é o conjunto de débitos de pessoas jurídicas e físicas com órgãos públicos federais (Receita Federal, Ministério dos Transport...Questão 457941201906841Direito TributárioÉ vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, de acordo com a Lei N° 5.172/66: ( ) cobrar imposto sobre o patrimônio e a renda ...