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Assinale a alternativa incorreta:
Sobre unidade e pluralidade de crimes, assinale a alternativa correta:
Sobre o tipo dos crimes dolosos de ação, assinale a alternativa incorreta:
Em relação aos efeitos da condenação dispostos no Código Penal, assinale a alternativa incorreta:
Segundo o disposto na Lei de Execuções Penais, bem como o entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta:
Analise as assertivas relacionadas a crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, e assinale a alternativa correta:
O doutrinador Guilherme de Souza Nucci conceitua órgãos de execução penal como “os que, de alguma forma, interferem no cumprimento da pena de todos os...
Em tema de fixação da pena base, assinale a alternativa incorreta:
Sobre o tipo dos crimes de omissão de ação, assinale a alternativa incorreta:
Sobre extinção da punibilidade, assinale a alternativa correta: