Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200509738Tipo de tributo do Sistema Tributário brasileiro que, sempre que possível, deverá ser graduado segundo a capacidade econ...1457941200509738Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Lorena - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Limitações Constitucionais ao Poder de TributarTipo de tributo do Sistema Tributário brasileiro que, sempre que possível, deverá ser graduado segundo a capacidade econômica do contribuinte: AImposto. BPreço Público. CForo. DLaudêmio. ETaxa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200493705Direito TributárioAcerca do que dispõe o Código Tributário Nacional sobre as taxas, é correto afirmar:Questão 457941200516194Direito TributárioAssinale a alternativa correta sobre Legislação Tributária/Fiscal:Questão 457941200650030Direito TributárioUma prefeitura está realizando uma obra de drenagem e pavimentação em um bairro, onde os imóveis foram valorizados em média em R$ 100.000,00. O municí...Questão 457941200838884Direito TributárioAinda de acordo com a Constituição Federal de 1988, o tributo instituído por lei e cobrado em função de serviços públicos específicos e divisíveis, pr...Questão 457941201101672Direito TributárioA União, mediante a lei complementar, poderá instituir empréstimo compulsório em qual das situações relacionadas a seguir:Questão 457941201176620Direito TributárioNo que se refere ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:I – É de comp...Questão 457941201525763Direito TributárioA empresa XYZ S/A, ao ser informada sobre a cobrança administrativa do imposto municipal sobre serviços (ISS) referente a valores que considera serem ...Questão 457941201692803Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172/1966 –, são hipóteses de extinção do crédito tributário, EXCETO:Questão 457941201932658Direito TributárioIndique a alternativa correta sobre o órgão responsável pela inscrição da dívida ativa da União:Questão 457941202009071Direito TributárioAssinale a alternativa que, nos termos do Código Tributário Nacional, não está compreendida no conceito de “legislação tributária”: