Em relação à contagem de prazos no direito penal, julgue o próximo item.O cômputo do prazo do direito penal é suspenso e...

Com base no que dispõe o CP sobre os crimes contra a administração pública, contra a pessoa e contra o patrimônio, bem como sobre as penas, assinale a...

Em relação aos crimes contra a fé pública, aos crimes contra a administração pública, aos crimes de tortura e aos crimes contra o meio ambiente, julgu...

Em diligência com o objetivo de combater o tráfico internacional de entorpecentes, policiais federais localizaram uma plantação de maconha, onde encon...

O crime de prevaricação pode ser praticado por ação ou por omissão; o delito de condescendência criminosa, apenas na modalidade omissiva. O primeiro e...

Com referência à execução penal, julgue o item subsequente. De acordo com o STF, na hipótese de um apenado, por determinação da direção do presídio, t...

A respeito da lei penal no tempo e no espaço, julgue os seguintes itens, tendo como referência o Código Penal e a jurisprudência dos tribunais superio...

Acerca do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), julgue o item que se segue.Considerando-se as finalidades do SISNAD de articul...

Augusto, réu primário, foi condenado, com base no art. 33, caput, da Lei n.º 11.343/2006, pela prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes, a...

Com relação ao crime consumado e tentado e à lei penal no tempo e no espaço, julgue os itens a seguir.Considere que uma pessoa tenha sido denunciada p...

Julgue o item seguinte, que tratam dos crimes em espécie.Considere que João, empresário que precisava de um alvará para a abertura de um empreendiment...