Assinale a alternativa INCORRETA acerca da
organização da educação básica, nos níveis
fundamental e médio, de acordo com as regras
comuns previstas na Lei de Diretrizes e Base da
Educação - Lei n.º 9.394/1996
A a classificação em qualquer série ou etapa, exceto
a primeira do ensino fundamental, pode ser feita: por
promoção, para alunos que cursaram, com
aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria
escola;
B independentemente de escolarização anterior,
mediante avaliação feita pela escola, que defina o
grau de desenvolvimento e experiência do candidato
e permita sua inscrição na série ou etapa adequada,
conforme regulamentação do respectivo sistema de
ensino.
C a carga horária mínima anual será de oitocentas
horas para o ensino fundamental e para o ensino
médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias
de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo
reservado aos exames finais, quando houver;
D por transferência, para candidatos procedentes de
outras escolas;
E a carga horária anual será de oitocentas horas,
distribuídas por um mínimo de duzentos dias de
efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado
aos exames finais quando houver;