Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200510012

Com base na Resolução SIMA nº 86, complete as lacunas do texto abaixo._________I _________ é o ato administrativo pelo q...

1

457941200510012
Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Araraquara - SPDisciplina: Legislação Federal

Com base na Resolução SIMA nº 86, complete as lacunas do texto abaixo.


_________I _________ é o ato administrativo pelo qual _________II _________ declara a isenção de outorga para os usos ou interferências em corpos de água, na forma e com as finalidades descritas em regulamento do Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE.


Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200176259Legislação Federal

De acordo com ABNT NBR 16246-3, relacione as duas colunas abaixo:Coluna 1A- Equipamento que detecta deteriorações, estágios de podridão, áreas ocas e ...

Questão 457941200565704Legislação Federal

No que corresponde a capacitação da guarda municipal, conforme Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a alternativa INCORRETA.

#Estatuto Geral das Guardas Municipais
Questão 457941200776571Legislação Federal

A análise empreendida na Lei 4.591/1964 que estabelece o que deve ser realizado em condomínios serve como alicerce para as atuais regras surgidas em c...

#Lei de Condomínio e Incorporações Imobiliárias
Questão 457941201150722Legislação Federal

Para a implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida, a União, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, realizará oferta pública de r...

#Lei 11.977/2009 - Programa Minha Casa, Minha Vida
Questão 457941201360677Legislação Federal

A Lei Federal 13.103/2015 que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, afirma que integram a categoria profissional de que trata esta Lei, ...

#Regulamentação da Profissão de Motorista
Questão 457941201375572Legislação Federal

Conforme a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, a alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica pública e dever do Estado e será promo...

#Lei nº 11.947/2009 - Alimentação Escolar e PDDE na Educação Básica
Questão 457941201468128Legislação Federal

Em conformidade com o decreto nº 6.514, assinale qual faixa de valores de multa que um comerciante poderá receber por deixar de apresentar declaração ...

Questão 457941201479264Legislação Federal

Sobre implicações clínicas e sociais do processo de envelhecimento, assinale a alternativa CORRETA:

Questão 457941201481102Legislação Federal

Segundo o teor da Lei n.º 12.016/2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências, assinale a alternativa CO...

#Mandado de Segurança Individual e Coletivo
Questão 457941201714791Legislação Federal

Conforme as disposições da Lei n.º 4.717/1965, que regula a ação popular, assinale a alternativa CORRETA.

#Lei de Ação Popular

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões do CONSULPAM