Com base na Resolução SIMA nº 86, complete as lacu...

Q: Com base na Resolução SIMA nº 86, complete as lacunas do texto abaixo._________I _________ é o ato administrativo pelo qual _________II _________ declara a isenção de outorga para os usos ou interferê

A) I – A Declaração de Dispensa de Outorga; II – a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB. | B) I – A Declaração de Dispensa de Outorga; II – o Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE. | C) I – A Licença de Dispensa de Outorga; II – a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB. | D) I - A Declaração sobre Viabilidade de Implantação de empreendimento; II – a Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.

457941200510012

Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Araraquara - SPDisciplina: Legislação Federal

Com base na Resolução SIMA nº 86, complete as lacunas do texto abaixo.

_________I _________ é o ato administrativo pelo qual _________II _________ declara a isenção de outorga para os usos ou interferências em corpos de água, na forma e com as finalidades descritas em regulamento do Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE.

Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas.

Gabarito comentado

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