Acerca do Direito à Educação, à Cultura, ao Esport...

Q: Acerca do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, contemplado no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), é incorreto afirmar que a criança e o adolescente têm direito de:

A) Organização e participação em entidades estudantis. | B) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. | C) Contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. | D) Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, sem a garantia de vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.

457941200510052

Ano: 2024Banca: GANZAROLIOrganização: Prefeitura de Cumari - GODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Acerca do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, contemplado no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), é incorreto afirmar que a criança e o adolescente têm direito de:

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