Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200510052Acerca do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, contemplado no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), ...1457941200510052Ano: 2024Banca: GANZAROLIOrganização: Prefeitura de Cumari - GODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteAcerca do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, contemplado no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), é incorreto afirmar que a criança e o adolescente têm direito de:AOrganização e participação em entidades estudantis.BIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.CContestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.DAcesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, sem a garantia de vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200500326Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Artigo 4º, “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público ...Questão 457941200547284Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº. 8.069/90), qual é a definição correta para o termo: “adolescente em conflito com a lei”.Questão 457941201243797Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:I - Ir, vir e estar nos ...Questão 457941201302719Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).Questão 457941201334552Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Capítulo II, da Prevenção Especial sessão I da Informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos da ECA, estabelece que o poder público,...Questão 457941201625874Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)ECA, Art. 42. Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemente de estado civil. § 1º Não podem adotar os ascendentes e os irmãos do ado...Questão 457941201797403Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação que estabelece direitos e garantias para crianças e adolescentes no Brasil. No entanto, ...Questão 457941202082704Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme estabelecido no artigo 2º da Lei nº. 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se como “adolescente” a pes...Questão 457941202084583Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma inovação advinda do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) é a criação do Conselho Tutelar. No art. 131, descreve que o Conselho Tutelar é:Questão 457941202084838Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº. 8.069/1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Assim, considerando o disposto em Lei com relação ...