Assinale a assertiva que se coaduna com o processo...

Q: Assinale a assertiva que se coaduna com o processo licitatório público realizado conforme expressa previsão legal:

A) No processo licitatório necessita-se o reconhecimento dos documentos, por firma, para que tenham validade perante a administração. | B) As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo. | C) O credenciamento é o conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos a prestação de serviços, a obras e a aquisição e locação de bens para contratações futuras. | D) O processo licitatório será indeferido quando pessoa física ou jurídica que, nos 3 (três) anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista. | E) A concorrência é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.

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Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: SEA-SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Fases do Processo Licitatório | Licitações e Lei nº 14.133/2021

Assinale a assertiva que se coaduna com o processo licitatório público realizado conforme expressa previsão legal:

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