Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200510670Também tem legitimidade para propor a ação rescisória, e é uma novidade trazida pelo atual Código de Processo Civil:1457941200510670Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Serrana - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Rescisão | Ações Autônomas de ContestaçãoTambém tem legitimidade para propor a ação rescisória, e é uma novidade trazida pelo atual Código de Processo Civil: Aaquele que não foi ouvido no processo em que lhe era obrigatória a intervenção. Bo terceiro juridicamente interessado. Co litisconsorte necessário não citado. Dquem foi parte no processo ou o seu sucessor a título universal ou singular. Eo Ministério Público, se não foi ouvido no processo em que lhe era obrigatória a intervenção. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200107107Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que diz respeito à Tutela de Urgência, assinale a alternativa correta.Questão 457941200167476Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Caberá reclamação da parte interessada ou do Ministério Público para garantir aQuestão 457941200323822Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no Código de Processo Civil d...Questão 457941200605381Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A Lei n° 12.153/2009 instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública. Acerca de tal diploma legal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200844649Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)João, com 17 anos de idade, deseja se emancipar para poder trabalhar e estudar fora de casa. Ele é filho de pais separados e mora com a mãe, que é con...Questão 457941201305088Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em matéria de competência, é correto afirmar:Questão 457941201533471Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que concerne à Ação Rescisória, assinale a assertiva correta.Questão 457941201811245Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Relativamente à comunicação dos atos processuais, é correto afirmar:Questão 457941201851791Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Incumbe ao réu alegar na contestação, antes de discutir o mérito:Questão 457941202035754Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei. A respeito das exceções ao princípi...