Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200510700Determinado contribuinte obteve a suspensão do crédito tributário que devia, através de parcelamento. Nesta hipótese:1457941200510700Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Parcelamento Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas GeraisDeterminado contribuinte obteve a suspensão do crédito tributário que devia, através de parcelamento. Nesta hipótese:AÉ possível obter certidão positiva, com efeito de negativa.BÉ possível obter certidão negativa de débitos fiscais. CSó é possível obter a certidão negativa se feito depósito prévio do valor executado.DAnte a permanência da dívida, que apenas foi parcelada, prevalece a certidão positiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200146169Direito TributárioSalvo disposição de lei em contrário, a responsabilidade por infrações da legislação tributária é objetiva. Todavia, a responsabilidade é excluída pel...Questão 457941200192014Direito TributárioEngana-se o cidadão ao sonegar tributos e idealizar fraude ao Governo, pois a contas públicas têm de estar em equilíbrio. As despesas com gastos públi...Questão 457941200273135Direito TributárioEntre os princípios legais que regem o sistema tributário do Brasil, existe um previsto na CF/1988 que proíbe a cobrança de impostos no mesmo ano em q...Questão 457941200616877Direito TributárioSobre os créditos tributários e a normatização de sua exclusão no Código Tributário Nacional (CTN), assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201084988Direito TributárioTrata-se do tributo que exerce função eminentemente extrafiscal e considerará o grau de utilização do imóvel no momento da sua aplicação, pagando meno...Questão 457941201270813Direito TributárioA atribuição constitucional de competência tributária compreende a competência legislativa plena, ressalvadas as limitações contidas na Constituição F...Questão 457941201438023Direito TributárioConsiderando o percentual de participação do município de Esmeraldas em receitas tributárias federais e estaduais, nos termos da Lei Orgânica Municipa...Questão 457941201656450Direito TributárioDeterminada doação não foi oportunamente declarada pelo contribuinte ao fisco estadual. Nessa hipótese, a contagem do prazo decadencial para a consti...Questão 457941201736622Direito TributárioA Instrução Normativa (IN) RFB nº 1234, de 11 de janeiro de 2012, atualizada pela Instrução Normativa RFB nº 2145, de 26 de junho de 2023, determina a...Questão 457941201855080Direito TributárioA figura do terceiro designado por lei, obrigado ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, que não pratica e nem tem vinculação pessoal com o ...