A Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, altera...

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Ano: 2016Banca: IFBOrganização: IFBDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Diretrizes Curriculares para Educação Étnico-Racial | Lei nº 10.639/2003 - História e Cultura Afro-Brasileira

A Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, altera a Lei nº 9.394, de 20 de novembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diante dessa afirmativa e de acordo com o texto da Lei, marque a alternativa INCORRETA.

Torna-se obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena, nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.

As áreas de educação artística, literatura e história brasileiras são especialmente responsáveis por abordar conteúdos sobre história e cultura afro-brasileiras e dos povos indígenas.

Nos estabelecimentos públicos de educação infantil e ensino fundamental, torna-se obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena, e opcional nos estabelecimentos privados.

Os conteúdos referentes à história e à cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar nos estabelecimentos em que a Lei estabelece a obrigatoriedade.

O conteúdo programático incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional.

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Torna-se obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena, nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.

As áreas de educação artística, literatura e história brasileiras são especialmente responsáveis por abordar conteúdos sobre história e cultura afro-brasileiras e dos povos indígenas.

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A Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, altera a Lei nº 9.394, de 20 de novembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639...

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