ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Q: ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

A) O Comitê pela eliminação de toda forma de discriminação racial pode apreciar petição de um Estado parte em face de conduta de outro Estado parte, não sendo necessário o esgotamento previo dos recursos internos, devido a peculiaridades das demandas interestatais. | B) Não é cabível a intervenção de amicus curiae no processamento de incidente de deslocamento de competência, pela ausência de interesses privados e pelo caráter federativo do procedimento. | C) Conselho Nacional de Direitos Humanos brasileiro, composto por membros do Poder Público e representantes da sociedade civil, pode impor sanções de censura, advertência e ainda determinar o afastamento preventivo de cargo ou emprego público de indivíduos violadores de direitos humanos. | D) De acordo com a evolução organizacional do regime internacional de proteção dos direitos humanos, o sistema europeu de direitos humanos passou a prever, a partir do Protocolo n.14, a possibilidade de adesao da União Europeia como parte da Convenção Europeia de Direitos Humanos.

Questão 457941200910316Direitos Humanos

O PRINCIPIO DE ESGOTAMENTO PRÉVIO DOS RECURSOS DOMÉSTICOS, NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS,

#Direito Internacional dos Direitos Humanos

Questão 457941200953287Direitos Humanos

NO TOCANTE À DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, la CORRETO DIZER QUE

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Declaração Universal de Direitos Humanos

Questão 457941201337940Direitos Humanos

DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, SOMENTE ESTÃO CORRETOS:I - O "Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Def...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências

Questão 457941201506624Direitos Humanos

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

#Convenção sobre os Direitos das Crianças#Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura#Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos#Tribunal Interamericano de Direitos Humanos#Convenção Americana sobre Direitos Humanos#Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Questão 457941201574356Direitos Humanos

A EXPRESSÃO. "TORTURA[...] PRATICADA DE FORMA SISTEMATICA" NO ARTIGO 20 DA CONVENÇÃO DA ONU CONTRA A TORTURA DE 1984

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes

Questão 457941202034598Direitos Humanos

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências#Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres#Convenção Americana sobre Direitos Humanos#Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos

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