Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200511084Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba, o retorno à atividade de servidor aposentado por inv...1457941200511084Ano: 2024Banca: UnoescOrganização: Prefeitura de Joaçaba - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Joaçaba | Lei Complementar nº 76/2006 - Estatuto dos Servidores Públicos MunicipaisSegundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba, o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria, trata-se deAReintegraçãoBReadaptação.CRealocação.DReversão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200099781Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do Município de Maravilha estabelece que a administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos poderes do Município,...Questão 457941200186667Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base no que regulamenta o Código de Posturas do município de Joaçaba – SC, em relação ao fechamento e conservação de terrenos no alinhamento, assi...Questão 457941200216443Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de Vargem Bonita, cabe à câmara, com a sanção do Prefeito, dispor sobre todas as matérias de competência do municí...Questão 457941200282082Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de Vargem Bonita, ao prefeito compete, privativamente:Questão 457941200344331Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba, a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis ...Questão 457941200455742Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de Vargem Bonita, é vedado ao servidor público:Questão 457941200640469Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Plano Diretor do Município de Maravilha/SC (Lei Complementar Municipal nº 95), a taxa de ocupação é o instrumento de controle de ocupação d...Questão 457941201377509Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de Treze Tílias, o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, pa...Questão 457941201791051Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores da prefeitura municipal de Vargem Bonita, é cargo em comissão e as funções exec...Questão 457941201805643Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo Lei Orgânica do Município de Joaçaba, compete ao Município instituir alguns tributos, entre os quais está previsto o