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TICIO é enfermeiro de uma maternidade, durante a madrugada verificando que uma paciente de 19 anos de idade estava dormindo sob efeito de anestésicos ...
A sentença penal condenatória será executada nos termos da lei de execução penal, nos termos da lei de organização judiciária local, bem como em resol...
TITO, policial civil, está sendo ameaçado, decidiu então comprar um revólver calibre 38, para ter uma arma extra. Vai até o centro da cidade e compra ...
Os indivíduos de alta periculosidade enquadrados no artigo 26 do Código Penal Brasileiro (CPB) – “É isento de pena o agente que, por doença mental ou ...
No que concerne à disciplina do preso e às sanções aplicáveis, é INCORRETO afirmar:
No que diz respeito aos crimes contra a honra, marque a alternativa INCORRETA.
Marque a alternativa CORRETA. Maria grávida de 7 (sete) meses, fato de conhecimento de todos, tem atritos com seu marido CARLOS e com sua vizinha TERE...
Assinale a alternativa INCORRETA acerca do erro de tipo:
Em relação às circunstâncias agravantes e atenuantes, marque a alternativa CORRETA.
PAULO VIVEIROS, trabalhador autônomo de padrão de vida médio, deixou, sem justa causa, de pagar a pensão alimentícia ao filho menor de 18 anos, fixada...