A Resolução 453/2012 do CNS define diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselh...

De acordo com a Lei nº 8.142/1990, os conselhos de saúde são espaços de participação popular no SUS. Qual característica define o funcionamento desses...

Leia: “São condições ou aspectos biológicos, psicológicos ou sociais que estão associados, estatisticamente, a maiores probabilidades futuras de morta...

As atividades de educação em saúde e de mobilização comunitária devem preceder e acompanhar todas as atividades de busca de casos, com o objetivo de p...

Sobre as doenças transmissíveis, o que significa transmissão vertical?

A assistência à saúde é livre a iniciativa privada segundo o art.199 da Constituição Federal do Brasil, de 1988. I - È vedada a destinação de recursos...

De acordo com a lei 8142/90, em relação ao conjunto dos demais segmentos, a representação dos usuários do Sistema Único de Saúde, nos Conselhos de Saú...

No tocante a Lei Orgânica da Saúde são atribuições comuns dos entes federativos, em seu âmbito administrativo, EXCETO:

Analise as afirmativas abaixo acerca do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011:I. O planejamento da saúde não é obrigatório para os entes públicos. ...

Em casos de Yersiniose, de acordo com o Ministério da Saúde, o isolamento e tipo de amostra para detecção da Yersinia enterocolitica ou Yersinia pseud...

De acordo com a lei nº8.080/1990 do art.13. a articulação das politicas e programas, a cargo das comissões intersetoriais ,abrangerá,em especial,as se...