O instituto da substituição tributária do ICMS obj...

Q: O instituto da substituição tributária do ICMS objetiva tornar mais eficiente e eficaz a arrecadação desse tributo. Nesse sentido, ao substituto tributário é imputada a obrigação de calcular, cobrar e

A) Instituição, pelo estado, da margem de valor agregado. | B) Nesse modelo, o contribuinte substituído faz a recuperação do imposto. | C) A existência do contribuinte substituto e do contribuinte substituído. | D) Esse modelo abrange a operação própria, em que existe o fato gerador e as operações posteriores em que o fato gerador ainda irá ocorrer. | E) Retenção do imposto no momento da venda para o atacadista, distribuidor ou comerciante.

457941200511227

Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: ANSDisciplina: Direito TributárioTemas: Substituição Fiscal | Obrigação Fiscal

O instituto da substituição tributária do ICMS objetiva tornar mais eficiente e eficaz a arrecadação desse tributo. Nesse sentido, ao substituto tributário é imputada a obrigação de calcular, cobrar e recolher o imposto que será devido nas operações posteriores. Dentre as alternativas abaixo disponibilizadas, identifique aquela que NÃO apresenta uma característica do modelo de substituição tributária.

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