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Assinale a alternativa CORRETA, nos termos do Código de Processo Civil:
Acerca dos Princípios Gerais do Processo Civil, assinale ( V) para as afirmativas VERDADEIRAS e ( F) para as FALSAS. ( ) – A tutela de urgência inaudi...
Sobre a antecipação de tutela, assinale a alternativa CORRETA:
O membro do Ministério Público está sujeito às mesmas regras de impedimento e suspeição dos juízes. Partindo desta premissa, assinale a alternativa CO...
Prevê o art. 1.022 do CPC, aplicável ao processo coletivo por força do art. 19 da Lei de Ação Civil Pública e do art. 90 do Código de Defesa do Consum...
Leia atentamente o texto a seguir: “O Código de Processo Civil admite a realização de negócios jurídicos processuais, permitindo às partes ajustarem, ...
Assinale a alternativa INCORRETA acerca da Ação de Mandado de Segurança e sua interpretação pelos tribunais:
Considerando as disposições expressas do Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores a respeito da comunicação dos atos proce...
Acerca dos Juizados Especiais Cíveis, leia as afirmativas a seguir, assinalando (C) para as afirmativas CERTAS e (E) para as ERRADAS. ( ) Os Juizados ...
Sobre as condições da ação, assinale a alternativa CORRETA.