Julgue o item a seguir, considerando o entendimento legal e doutrinário acerca da figura jurídica do empresário e das pe...

No que se refere às regras gerais do direito de empresas, julgue o seguinte item. O registro na junta comercial, formalidade legal imposta pela lei a ...

A respeito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) brasileira, julgue o item que se segue.A Lei no . 9.279/1996, que regula...

No que se refere a títulos de crédito, assinale a opção correta.

A sociedade limitada rege-se pelo Código Civil vigente, porém, na omissão deste, devem ser aplicadas as normas da sociedade simples, salvo se o contra...

Considerando a situação hipotética, julgue o item a seguir, com relação a propriedade industrial, a propriedade intelectual e a inovação. A ICT públic...

Determinado documento foi apresentado, como cheque, ao caixa de instituição financeira localizada no Brasil para recebimento, em espécie, do valor reg...

À luz da legislação aplicável ao caso, julgue o item a seguir, a respeito dessa situação hipotética e de aspectos a ela relacionados.Em observância ao...

Com relação a marca notória, julgue o item subsequente.A proteção contra tentativas de apropriação de marca de que goza o proprietário de marca notóri...

A respeito da propriedade industrial, assinale a opção correta.

Acerca do processamento de recuperação extrajudicial, assinale a opção correta.