No município de Piracicaba, a lei que trata da reg...

Q: No município de Piracicaba, a lei que trata da regularização fundiária de interesse social (Reurb-S) e a de interesse específico (Reurb-E) exige a comprovação da preexistência do núcleo informal em da

A) 31 de dezembro de 2019, por meio de fotos aéreas, imagens de satélite ou documento com eficácia comprobatória. | B) 31 de dezembro de 2022, por meio de fotos aéreas e/ou imagens de satélite, comprovantes, correspondentes a todos os domicílios, de pagamento de conta de consumo de concessionárias (água, energia) ou lançamento de IPTU. | C) 31 de dezembro de 2019, por meio de fotos aéreas, imagens de satélite ou comprovantes de pagamento de conta de consumo de concessionárias (água, energia) correspondentes a todos os domicílios. | D) 22 de dezembro de 2016, por meio de comprovantes de pagamento de conta de consumo de concessionárias (água, energia) correspondentes a todos os domicílios. | E) 22 de dezembro de 2016, por meio de fotos aéreas, imagens de satélite ou documento com eficácia comprobatória.

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Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Piracicaba - SPDisciplina: Arquitetura e UrbanismoTemas: Planejamento Urbano

No município de Piracicaba, a lei que trata da regularização fundiária de interesse social (Reurb-S) e a de interesse específico (Reurb-E) exige a comprovação da preexistência do núcleo informal em data anterior a

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