Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200512554Julgue o item a seguir, considerando o disposto na Lei Estadual n.º 5.247/1991.Após a posse, o servidor tem até trinta d...1457941200512554Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEDUC-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Lei 5.247/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos CivisJulgue o item a seguir, considerando o disposto na Lei Estadual n.º 5.247/1991.Após a posse, o servidor tem até trinta dias para entrar em efetivo exercício.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200893658Legislação EstadualA Polícia Civil fundamenta-se na hierarquia e na disciplina. Na precedência hierárquica tem preferência o maior tempo de serviço policial na classe so...Questão 457941200963179Legislação EstadualCaso um servidor estável de determinado setor da administração pública sirva-se de seu cargo a fim de obter vantagem para outrem em detrimento da dign...Questão 457941200972870Legislação EstadualDe acordo com a legislação estadual do Rio Grande do Sul, no caso de aquisição de veículo novo, o IPVA incidirá apenas de forma parcial e seráQuestão 457941201119798Legislação EstadualA respeito das normas do Código Ambiental de Santa Catarina, estabelecido pela Lei estadual n.º 14.675/2009, julgue o item seguinte. O Conselho Estadu...Questão 457941201358409Legislação EstadualTendo como referência o Decreto estadual n.º 32.216/2017, que regulamenta o Modelo de Gestão para Resultados do Poder Executivo do Estado do Ceará e i...Questão 457941201413529Legislação EstadualNo estado de Sergipe, o imposto de transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD) incide sobreQuestão 457941201439880Legislação EstadualEntre os objetivos do SEI está o de fomentar o parque tecnológico do Distrito Federal.Questão 457941201587600Legislação EstadualNo que se refere aos agentes públicos, julgue os itens subsequentes. Recondução é a forma de provimento de cargo público em que um servidor público es...Questão 457941201688660Legislação EstadualCom base no Decreto estadual n.º 34.097/2021, que institui o Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica (SUITE), julgue o item a seguir. A admin...Questão 457941201923433Legislação EstadualAcerca de taxa incidente sobre inspeção, controle, fiscalização ou promoção do vinho e de derivados da uva e do vinho, prevista na Lei n.º 8.109/1985 ...