Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200512563Um servidor público efetivo é convidado para ocupar função de gerência no órgão onde exerce suas atividades. Nos termos ...1457941200512563Ano: 2016Banca: CESGRANRIOOrganização: ANPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaUm servidor público efetivo é convidado para ocupar função de gerência no órgão onde exerce suas atividades. Nos termos da Constituição Federal de 1988, as(os) Afunções de confiança podem ser exercidas por qualquer pessoa que tenha capacidade técnica reconhecida.Bcargos em comissão dependem de provimento mediante concurso público de títulos.Ccargos em comissão são exercidos por servidores efetivos de forma exclusiva, mas podendo ser originários de órgãos diversos.Dcargos em comissão podem ser escolhidos pelos servidores, livremente, de acordo com sua conveniência e oportunidade.Efunções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010030Direito ConstitucionalÀ luz do texto constitucional em vigor, a competência para julgar anualmente as contas prestadas pela Presidente da República é atribuída à(ao)Questão 457941200077814Direito ConstitucionalUm funcionário de um determinado Estado pretende realizar transposição da situação jurídica de empregado público da Companhia Estadual de Eletricidade...Questão 457941200454842Direito ConstitucionalCidadão mato-grossense é surpreendido com impugnação a serviços de aplicativos realizados perante órgãos legislativos e de fiscalização estadual que p...Questão 457941200476400Direito ConstitucionalO princípio da proporcionalidade, acolhido pelo direito constitucional brasileiro, compreende os seguintes subprincípios:Questão 457941200479280Direito ConstitucionalConforme preceitua o artigo 5o da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sendo todos iguais em direitos e obrigações. Esse princípio co...Questão 457941200652828Direito ConstitucionalFrancisco, cidadão brasileiro, leu no jornal uma notícia sobre determinado ato praticado por uma autarquia federal e, considerando-o ilegal e lesivo a...Questão 457941200721321Direito ConstitucionalConsidere as afirmativas a seguir, a respeito do Banco Central.I - O Banco Central está impedido constitucionalmente de conceder empréstimos.II - O Ba...Questão 457941201043589Direito ConstitucionalNos termos da Lei n° 9.868/1999, um dos requisitos da petição inicial da ação declaratória de constitucionalidade consiste em indicar, sobre a aplicaç...Questão 457941201335876Direito ConstitucionalSuponha a seguinte situação: em 2007, a BR Distribuidora firmou contrato com empresa privada. Posteriormente, foi promulgada emenda constitucional que...Questão 457941201401382Direito ConstitucionalA ação popular é uma das garantias fundamentais asseguradas pela Constituição. A esse respeito, considere as afirmativas abaixo. I - A ação popular po...