De acordo com o ECA, estatuto da criança e do adol...

Q: De acordo com o ECA, estatuto da criança e do adolescente, analise as alternativas abaixo e assinale a incorreta:

A) As crianças e adolescentes gozam e todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. | B) Considera-se adolescente para o referido estatuto a pessoa entre 12 e 18 anos de idade. | C) A garantia de gozo dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana não implica em prejuízo à proteção integral prevista no referido estatuto. | D) É considerada criança para o referido estatuto a pessoa com até 12 anos de idade completos. | E) É assegurado à criança e ao adolescente todas as oportunidades e facilidades com a finalidade de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social em condições de liberdade e dignidade.

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Ano: 2024Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Presidente Tancredo Neves - BADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

De acordo com o ECA, estatuto da criança e do adolescente, analise as alternativas abaixo e assinale a incorreta:

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