Por apresentarem pressupostos fáticos e fatos geradores distintos, ...

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Em relação aos segurados do RGPS e seus dependentes, julgue o item subsecutivo.O bolsista remunerado que se dedica em tempo integral à pesquisa e o se...

Em 2020, Joana tinha 40 anos de idade e era casada com João havia dezoito meses. João era empregado de uma fábrica havia dois anos, tendo falecido, ne...

É devido o salário-maternidade a Mateus, na forma da legislação vigente, por motivo de adoção.

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