Considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021,...

Q: Considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa INCORRETA.

A) Considera-se licitante a pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório, sendo-lhe equiparável, para os fins desta Lei, o fornecedor ou o prestador de serviço que, em atendimento à solicitação da Administração, oferece proposta. | B) Anteprojeto é a peça técnica com todos os subsídios necessários à elaboração do projeto básico, que não deve conter pareceres de sondagem. | C) Matriz de riscos é a cláusula contratual definidora de riscos e de responsabilidades entre as partes e caracterizadora do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, em termos de ônus financeiro decorrente de eventos supervenientes à contratação. | D) Serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra são aqueles cujo modelo de execução contratual exige, entre outros requisitos, que os empregados do contratado fiquem à disposição nas dependências do contratante para a prestação dos serviços. | E) Contratação por tarefa é o regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais.

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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Capivari do Sul - RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceitos e Finalidades na Lei nº 14.133/2021 | Licitações e Lei nº 14.133/2021

Considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa INCORRETA.

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