Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200513455O termo de referência é um documento necessário para a contratação de bens e serviços em uma licitação. Um dos elementos...1457941200513455Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Água Boa - MTDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceitos e Finalidades na Lei nº 14.133/2021 | Fases do Processo Licitatório | Licitações e Lei nº 14.133/2021O termo de referência é um documento necessário para a contratação de bens e serviços em uma licitação. Um dos elementos descritivos que esse termo deve conter é o:Amotivo da contrataçãoBprazo do contratoCpreço competitivoDparecer jurídicoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108539Direito AdministrativoNuma Secretaria de Estado de Minas Gerais, no julgamento das propostas de um processo licitatório para contratação de serviços de manutenção, ocorreu,...Questão 457941200241302Direito AdministrativoCorey Mum é prefeito do município Fifty e pratica vários atos que, em tese, estariam no âmbito de sua competência, mas com objetivo de beneficiar terc...Questão 457941200604713Direito AdministrativoCom relação aos agentes públicos, aqueles que exercem determinada atividade pública por sua conta e risco, em nome próprio, sob uma permanente fiscali...Questão 457941200851054Direito AdministrativoUm ato administrativo pode deixar de produzir efeitos quando a situação nele contemplada não é mais tolerada pela nova legislação. O ato administrativ...Questão 457941201138111Direito AdministrativoO serviço público que se caracteriza por ser aquele que o Estado executa para compor melhor sua organização tem relação com o serviço que se denomina:Questão 457941201246278Direito AdministrativoA medição de quantidades superiores às efetivamente executadas ou fornecidas na realização do contrato de licitação e a deficiência na execução de obr...Questão 457941201407205Direito AdministrativoO interesse público é indisponível, e, para a sua observância, é necessário ao administrador fazer uso de seus poderes. Quando o agente pratica ato vi...Questão 457941201446698Direito AdministrativoA administração pública, para contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas ...Questão 457941201518565Direito AdministrativoA modalidade de descentralização em que, por lei específica, uma entidade política faz a transferência da titularidade de certa competência a uma enti...Questão 457941201628222Direito AdministrativoPilat é professor vinculado ao município ZZ e realiza concurso para o município TT. Após aprovação, dirige-se ao setor de recursos humanos para tomar ...