Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200513505De acordo com a Lei nº 1.904 de 1997 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pitangueiras, a penalidade disci...1457941200513505Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.904/1997 | Legislação Municipal de PitangueirasDe acordo com a Lei nº 1.904 de 1997 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pitangueiras, a penalidade disciplinar de demissão será aplicada nos seguintes casos, EXCETO:AOposição de resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço. BAplicação irregular de dinheiro público.CCrime contra a administração pública.DAcumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029665Legislação Municipal (São Paulo)Em relação às licenças previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano, analise as hipóteses a seguir. I. Para capacitação. II. P...Questão 457941200172309Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Código Sanitário do Estado de São Paulo, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200368101Legislação Municipal (São Paulo)Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo público de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de trinta e seis m...Questão 457941200460367Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município estabelece que:Questão 457941201007661Legislação Municipal (São Paulo)Analise as afirmativas a seguir. I. A autoridade competente dispensará a sindicância quando do expediente constar indícios suficientes quanto à autori...Questão 457941201028030Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal, estabelecido pela Resolução nº 399/2012, sempre que o vereador comete, dentro do recinto da Câmara, e...Questão 457941201134517Legislação Municipal (São Paulo)A Lei nº 190, de 01 de julho de 2010, estabelece a concessão de Gratificação por Trabalho em Local de Difícil Lotação. Sobre esta gratificação, marque...Questão 457941201475606Legislação Municipal (São Paulo)Por simetria Constitucional, a Lei Orgânica versa sobre a separação dos Poderes na esfera municipal, especialmente, nesse âmbito descrevendo o funcion...Questão 457941201481080Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei nº 1.158, de 02 de julho de 2010, que instituiu o Estatuto, Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadr...Questão 457941202086107Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano – Lei Municipal nº 190, de 01 de julho de 2010, a vacância do cargo público de...