///
São direitos processuais das vítimas de crimes, expressamente previstos na legislação processual penal brasileira, EXCETO:
Em relação ao estudo sobre a ação penal, assinale como se denomina a ação intentada pelo ofendido, quando ela não for iniciada no prazo legal pelo Min...
Acerca do instituto do Juiz de Garantias, a partir da interpretação que o STF lhe conferiu, assinale a alternativa correta.
Quanto à representação, assinale a alternativa CORRETA.
Analise o caso hipotético a seguir. E e F foram denunciados pela prática de dois crimes de furto qualificados pelo concurso de pessoas. Proferida a se...
Em processo por crime doloso contra a vida, movido contra dois acusados, o juiz sumariante, ao final da fase, pronunciou um deles e impronunciou o out...
Sobre a colaboração premiada, prevista na Lei 12.850/2013, assinale a alternativa INCORRETA:
Em uma operação, a polícia encontra um aparelho smartphone debaixo do banco do motorista de um automóvel. Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre os poderes do Assistente de Acusação, marque a alternativa INCORRETA.
Examine as alternativas abaixo, assinalando a CORRETA: