Com referência na Constituição do Estado de São Paulo, a capital do Estado é o Município de:

Conforme a Constituição Federal (CF) de 1988, é um objetivo fundamental constituinte da República Federativa do Brasil o(a):

No Brasil, o voto e o alistamento eleitoral são obrigatórios para maiores de ___ anos. O voto é facultativo para analfabetos e maiores de ___ anos. Es...

Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar que:

Entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, garantidos através dos Art. 7º da Constituição Federal vigente, está a remuneração do serviço ex...

Conforme a Constituição Federal de 1988, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, com direito de cada um, observando:

Com fundamento na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

Segundo o Art. 5º da Constituição Federal de 1988, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros ...

A Constituição Federal de 1988 (CF/1988) disciplina, em título próprio, a tributação e o orçamento. Considerando as disposições constitucionais, assin...

Um Guarda Municipal, atuando na segurança na frente de uma escola pública municipal, foi convidado pela Diretora a participar da Campanha pela Paz Esc...

A fiscalização do Município é exercida pelo Poder Legislativo Municipal e pelos sistemas de controle do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. De...