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Em cumprimento ao planejamento operacional de determinada Prefeitura, no que diz respeito às ações a serem implementadas...

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457941200513738
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de São João Nepomuceno - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Fundamentos Introdutórios | Interação do Direito Tributário com Outros Ramos do Direito | Atividade Financeira Estatal no Direito Tributário
Em cumprimento ao planejamento operacional de determinada Prefeitura, no que diz respeito às ações a serem implementadas para o aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos municipais, foi requisitado a Hipólito, auditor fiscal municipal, a elaboração do conteúdo a ser aplicado em curso presencial sobre o seguinte tema: “Efeitos da ausência ou do excesso de cobrança de impostos”. Finalizado o trabalho de elaboração do caderno didático para o referido curso, ele julgou interessante a aplicação de processo avaliativo aos participantes, os quais deveriam ser capazes de discernir sobre o que estaria certo e o que estaria equivocado sobre o conteúdo trabalhado. Considerando, hipoteticamente, que seja um dos participantes do curso anteriormente referenciado, analise as afirmativas a seguir.


I. Excesso na cobrança de impostos pode desestimular o investimento privado e levar à desaceleração da economia.


II. Altas taxas tributárias podem resultar em menor geração de emprego e levar à redução da produção de bens e serviços.


III. Ineficiência na arrecadação de tributos pode ter como consequência a escassez de recursos para implementação de políticas públicas de suma importância para os cidadãos.


IV. Alta carga tributária, sem o esperado retorno na prestação de serviços públicos que atenda às expectativas dos cidadãos, pode estimular a sonegação fiscal.



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