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A LDB 1996 determina que o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena:

A fim de atender o estudante itinerante de forma legal, caso ele não disponha, no ato da matrícula, de certificado, memorial e/ou relatório da institu...

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Atendida a matrícula do aluno, as próximas ações da unidade escolar de modo a garantir a qualidade de ensino ao aluno itinerante são:

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A organização dos momentos de oferta de alimentos precisa ser feita em ambientes mais tranquilos, em pequenos grupos, com acompanhamento mais próximo ...